Desafios e oportunidades de Leasing na América Latina

Em virtude de sua imensa diversidade, a América Latina se converteu em um campo de crescentes oportunidades para o desenvolvimento de Leasing, o qual alcançou níveis muito importantes, especialmente nos últimos anos. As cifras mais recentes indicam que aproximadamente 5% do capital fixo são formados por meio da figura do Leasing. Se compararmos isso a mercados consolidados como o norte-americano, no qual a penetração fica em torno de 30%, a América Latina ainda tem pela frente um potencial gigantesco de desenvolvimento futuro.

Apesar da sua extensão territorial, a América Latina conta com 12% da população mundial, com 6% do PIB e apenas com 1,22% do volume total de Leasing.

Sem dúvida alguma, o crescimento do Leasing está ligado ao fortalecimento das economias e ao tipo de regulamentação imposto em cada país. No caso da América Latina, é evidente como as figuras de Leasing se recuperaram à medida em que as economias locais foram se recuperando. Exemplos disto têm sido, em especial, o Brasil, a Argentina, o Chile, o México, a Colômbia e a América Central. Por outro lado, esses países também contam com legislações favoráveis que têm permitido desenvolver a figura do leasing juntamente com as suas economias.

Entretanto, as economias latino-americanas ainda enfrentam grandes desafios e problemas macroeconômicos que ficam fora do controle de seus governos, os quais podem influenciar negativamente no desempenho dos números. Por exemplo, o alto preço do petróleo beneficia exportadores como a Colômbia, o México, o Equador e a Venezuela, mas complica a situação da América Central e do Caribe.

Enquanto o Leasing gozar de condições favoráveis nas áreas legais, fiscais, contáveis e reguladoras, os números continuarão contribuindo para a formação do capital fixo e para o desenvolvimento da região. Entretanto, alguns desses pontos precisam ser revistos. Embora exista legislação específica de Leasing em alguns países como a Colômbia, o Equador, o Brasil, o México, a Argentina e El Salvador, em outros a legislação permanece inadequada ou inoperante e ainda deixa uma grande área cinza no que se refere à definição dos direitos e obrigações de cada uma das partes. A recuperação dos bens arrendados ainda submete o arrendador a longos, custosos e complicados processos jurídicos que dificultam a disposição deles e a sua recolocação nos mercados secundários. Continuará sendo um desafio desenvolver leis específicas na Costa Rica, Guatemala e no Caribe, onde ainda se opera com base em decretos legislativos sujeitos à interpretação dos legisladores de plantão.

A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC´S) apresenta um grande desafio na forma de registro contábil das empresas de Leasing, uma vez que existe o perigo delas serem adotadas erroneamente também para fins fiscais.

Na maioria dos países latino-americanos, a figura predominante é o Leasing financeiro ou mercantil, com exceção da Costa Rica e do México. Neste último, o Leasing operacional cresceu tanto que quase se igualou ao volume do financeiro nos últimos anos. Em nível continental, o sistema bancário continua sendo o provedor prioritário de fundos para as arrendadoras e com exceção de alguns países nos quais a emissão de bônus também é uma alternativa, os mercados de capitais continuam sendo fontes insuficientes de financiamentos para as operações de Leasing. Desse modo, já que pouco é comercializado entre países vizinhos, os mercados secundários se limitam, na sua grande maioria, ao território nacional dificultando a reciclagem de equipamentos recuperados, principalmente aqueles altamente especializados, nos mercados menores.

Mas assim como existem grandes desafios, maiores são as oportunidades. No ano de 2004, a América Latina teve o seu melhor desempenho econômico dos últimos 25 anos e estima-se que, embora a uma taxa um pouco menor, o PIB continental continuará aumentando, pelo menos nos próximos dois anos. Também espera-se que o crescimento da economia norte-americana, em torno de 3,5%, funcione como uma força motriz para o desenvolvimento mundial. Os projetos de integração do MERCOSUL, a aprovação do CAFTA (Tratado de Livre Comércio da América Central e do Caribe), o LAFTA (Tratado de Livre Comércio com a América Latina) e os acordos bilaterais continentais com o resto do mundo apoiarão o crescimento da região. Os investimentos dos governos nos projetos de interligação energética, de comunicações e de estradas e, entre outros, os projetos portuários como os do Panamá, de El Salvador e da Argentina, abrirão enormes oportunidades para que uma parte importante dos investimentos programados seja financiada por meio de Leasing.

Com a globalização e as iniciativas regionais de integração, surge também a oportunidade de construir alianças entre arrendadores de diferentes países, os quais já demonstraram ser de grandes benefícios para todos os envolvidos. Iniciar operações fora das próprias fronteiras implica em riscos, custos e um período de aprendizagem, para muitos, extremamente altos. As alianças permitem acessar oportunidades de negócios maiores, maximizar recursos, compartilhar conhecimentos, transferir tecnologia, promover intercambio comercial entre países vizinhos e aperfeiçoar os mercados secundários.

O desenvolvimento de pequenas e médias empresas, guardiãs tão importantes das economias latinas, poderá ser impulsionado com a figura do Leasing contribuindo, assim, para a solução das necessidades de financiamento deste setor sem necessidade de garantias adicionais, de investimento em tecnologia, na modernização de suas operações e no aumento de sua competitividade. Continuará sendo um desafio para os governos a criação de legislação favorável para que o Leasing seja um impulsionador neste setor e proporcione os incentivos fiscais, tributários e econômicos, como foi conseguido com bastante êxito por países como a Colômbia e o México.

Concluindo, já que o crescimento da indústria de Leasing está ligado ao fortalecimento das economias regionais, a recuperação contínua delas motivará o investimento de novo capital fixo e abrirá novas oportunidades para o desenvolvimento do Leasing na América Latina.

Claudia Quiñónez de Hirlemann preside a Federação Latino-americana de Leasing (FELALEASE), ARRINSA / Arrendadora Interfin em El Salvador e é membro da Fundação Antidrogas de seu país.

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