Bancos brasileiros convivem com duplicidade de padrão contábil

Reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico destaca-se a duplicidade vivida pelos bancos brasileiros que, por adotarem um padrão contábil local ditado pelo Banco Central, o BR Gaap, se diferem das instituições financeiras de boa parte do mundo, que adotam a norma do IFRS  (Financial Reporting Standards) .

Dessa forma, a cada trimestre, as instituições financeiras brasileiras devem apresentar seus números conforme as regras estabelecidas pelo BC.A autoridade exige que apenas as demonstrações consolidadas anuais sejam feitas pelo IFRS.

Desde o ano passado, os bancos também passaram a entregar ao BC mais um formato de balanço, o prudencial. É uma contabilidade baseada no padrão brasileiro, mas muda a forma de consolidação de subsidiárias, com o  objetivo é dar à autoridade monetária uma visão mais adequada sobre o capital dos bancos sob as normas de Basileia 3.

Segundo uma fonte ouvida pelo Valor,  sob a condição de anonimato, adotar os dois modelos exigidos implica em grandes custos, já que exige uma maior equipe atenta aos padrões diferentes.  Os gastos com divulgação de balanços, informa a mesma fonte, ficam em R$ 3 milhões por ano.

A reportagem informa que o Banco Central tem incorporado às regras bancárias locais alguns princípios do IFRS. No entanto, os esforços de convergência ficaram aquém do esperado por executivos do setor. Embora haja a expectativa de convergência dos padrões, não há prazo para que isso aconteça. Um dos entraves, segundo fontes que monitoram o assunto,  são os custos de sistema e treinamento que a medida imporia ao BC.

O Banco Central não quis se pronunciar sobre o tema. Atualmente, a CVM e o BC discutem o assunto em um comitê.

O padrão contábil utilizado pelo BC não é visto no mercado como um sistema inferior. Ao contrário, as regras brasileiras são consideradas mais conservadoras que as do IFRS, baseado em princípios mais gerais.

Uma das diferenças mais significativas entre os dois padrões é a classificação da qualidade do crédito. Sob o padrão brasileiro, as provisões para devedores duvidosos refletem perdas esperadas. Os bancos precisam separar no mínimo 0,5% do valor do crédito para eventual calote e depois fazem provisões adicionais conforme os dias de atraso. No caso do IFRS, são provisionadas apenas as perdas incorridas. Após uma reforma capitaneada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), os princípios globais vão aderir ao conceito de perda esperada a partir de 2017 - porém, de forma mais livre que a adotada no País.

Apesar do padrão contábil brasileiro não ser visto no mercado como um sistema inferior, diferenças significativas como a classificação da qualidade do crédito e o reconhecimento de ativos intantíveis e de créditos tributários existem e podem ser vistos nos resultados. Segundo dados do Itaú, pelo IFRS, o banco teria lucro líquido de R$ 11, 5 bilhões acumulado de janeiro a setembro. Comparado ao padrão estabelecido pelo BC, esse valor chega a ser R$ 466 milhões maior.

Outras divergências importantes estão no reconhecimento de ativos intangíveis e de créditos tributários.

Na avaliação de Flávio Peppe, sócio de auditoria para o mercado financeiro da Ernst & Young, a prestação de contas em IFRS uma vez ao ano tornou os bancos brasileiros mais comparáveis com pares internacionais. Por outro lado, as exigências do BC ajudaram as instituições do país a atravessar melhor a crise de 2008. "O outro lado da moeda é que, nos dias de bonança, os bancos locais pagam menos dividendos", afirma.

 

Fonte: Valor Econômico, 14/01/2015