Iasb estima em US$ 2,2 trilhões os contratos de arrendamento fora de balanço

Após mais de dez anos de discussões, o órgão que edita as normas contábeis internacionais IFRS, adotadas no Brasil, publica nesta quarta-feira, 11, um pronunciamento que obriga as empresas a registrarem como dívida em seus balanços US$ 2,18 trilhões em contratos de leasing operacional até então divulgados apenas em notas explicativas. A nova norma entra em vigor em 2019.

Levantamento feito pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) com base de dados de 30 mil empresas pelo mundo indica que existe US$ 2,86 trilhões em contratos de arrendamento que estão fora do balanço, com valor presente estimado de US$ 2,18 trilhões. Apenas 1.022 empresas são responsáveis por 76% desse novo passivo, ou US$ 1,66 trilhão.

De acordo com o Iasb, os segmentos de aviação, varejo e viagem e lazer devem ser aqueles com maior impacto proporcional quando se compara o valor dos futuros pagamentos e o total de ativos. Haverá exceção de adoção da regra apenas para leasings de pequenos valores e para contratos de menos de 12 meses.

No Brasil, a empresa com maior impacto deve ser a Petrobras, que divulgou em notas explicativas do balanço do terceiro trimestre ter R$ 417 bilhões em pagamentos mínimos de arrendamento operacional, mas sem esclarecer se todo esse valor é "não cancelável" - já que é apenas essa parcela que passará a ser tratado como passivo quando a nova regra estiver em vigor - e nem calcula o valor presente desses compromissos, sendo que, desse total, R$ 232 bilhões são obrigações que vencem de 2020 em diante.

As empresas de aviação como Latam e Gol também devem ser bastante afetadas. Em setembro, a Latam tinha R$ 10,7 bilhões em leasing operacional divulgado em nota explicativa, para uma dívida contabilizada de R$ 35 bilhões, enquanto a Gol tinha arrendamento operacional de R$ 7,6 bilhões, para uma endividamento formal de R$ 9,5 bilhões.

Grandes varejistas também estão entre aquelas que terão que rever seus registros contábeis, uma vez que contratos de aluguéis de longo prazo que prevejam pagamentos mínimos e multas de rescisão também são enquadrados como arrendamento.

Em termos de registro contábil, as empresas terão que considerar o leasing operacional como leasing financeiro, que hoje é considerado uma forma de financiamento de compra de um bem.

O Iasb afirma que investidores mais sofisticados, bancos e agências de classificação de risco já faziam ajustes quando analisavam os balanços de empresas com contratos de arrendamento relevantes e, por isso, não acredita que num crescimento generalizado do custo de capital. Se houver alguma elevação será decorrência de uma melhor tomada de decisão do credor, "diante da maior transparência sobre a alavancagem financeira da companhia", avalia o Iasb.

Fonte: Valor Econômico, edição de 13 de janeiro de 2016